A Conferência de Revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú, iniciada na semana passada, terá continuidade nesta quinta-feira (6), a partir das 18h, na Câmara de Vereadores. O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook e pelo canal do YouTube da Câmara.
O primeiro dos cinco temas já foi totalmente votado. Esse tema trata dos fundamentos da Política de Gestão Urbana e reúne as ideias e princípios que orientam o planejamento e a organização da cidade, para que cresça e se desenvolva de forma sustentável e equilibrada.
Os delegados vão seguir com o debate do segundo tema, que trata das Diretrizes Setoriais da Política de Gestão Urbana. Esse tema envolve a integração de políticas públicas e ações voltadas à economia, ao bem-estar social, ao meio ambiente e à mobilidade, além de definir estratégias para áreas como turismo, educação, saúde, segurança, cultura, habitação e esportes. Também traz diretrizes voltadas à proteção ambiental, ao saneamento básico e à infraestrutura urbana, com foco em transporte eficiente, acessibilidade e sustentabilidade.
Na última reunião, os delegados avançaram nas discussões do terceiro capítulo do Tema II, que trata da política de desenvolvimento social, chegando até a parte que aborda educação, inovação tecnológica e formação profissional. A conferência desta quinta-feira continuará a partir do tema seguinte, voltado à área da saúde.
Caso a votação de todas as emendas não seja finalizada nesta quinta-feira, uma nova reunião será realizada na sexta-feira (7), às 18h, também na Câmara de Vereadores.
Próximos passos
Após a consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final do documento, que ficará disponível no site da Prefeitura ainda em novembro. Por fim, a prefeita Juliana Pavan enviará o Projeto de Lei Complementar para apreciação da Câmara.
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Em razão da conferência do Plano Diretor ainda não ter sido concluída, a reunião de apresentação dos mapas e parâmetros urbanísticos da Lei de Uso e Ocupação do Solo foi adiada para uma nova data, que será divulgada em breve.
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