Os recursos foram repassados ao Município por meio das portarias 480/2020 e 774/2020, do Governo Federal, para ser utilizados em ações de enfrentamento à COVID-19 e fortalecimento da rede pública municipal. Dos R$ 10.048.268,91 recebidos, aproximadamente R$ 3,5 milhões deverão ser destinados pela Secretaria de Saúde ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Hospital Infantil Pequeno Anjo e Associação Renal Vida.


Fortalecimento da rede hospitalar

As instituições que devem ser beneficiadas apresentaram plano de trabalho detalhando os investimentos que serão realizados com os recursos neste momento de pandemia. O Hospital Marieta, por exemplo, poderá receber quase R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos (tomógrafo, raio-x portátil, ultrassom portátil, cardioversores, etc.), estruturação e ampliação de leitos de enfermaria e UTI, bem como para custeio dos leitos de UTI, pagamento de horas extras e contratação de novos profissionais nos meses de março e abril.

O Município pretende destinar ainda R$ 427.331,78 para o Hospital Pequeno Anjo investir na ampliação de mais seis leitos de UTI para atender casos suspeitos de COVID-19. Além disso, a verba poderá ser usada na aquisição de equipamentos, pagamento de horas extras de profissionais de saúde e novas contratações referente aos meses de março e abril.

Já para a Associação Renal Vida, que atende pacientes crônicos e não interrompeu a realização de hemodiálises durante a pandemia, deverão ser repassados quase R$ 110 mil. O valor pode ser usado ainda para aquisição de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e pagamento de horas extras e novas contratações.

O repasse de recursos a essas instituições depende da aprovação do Conselho Municipal de Saúde (Comusa). O órgão dará parecer sobre os investimentos para que o Município possa realizar os investimentos.


Reestruturação da rede municipal

O restante dos recursos será destinado a iniciativas coordenadas pela Secretaria de Saúde, como o custeio da reestruturação feita na rede municipal devido à pandemia. Entre elas está a criação do Centro Ambulatorial de Triagem e da Unidade de Atendimento Infantil. O montante repassado pelo Governo Federal também terá como destino o pagamento de horas extras para servidores públicos, a compra de testes para coronavírus, aquisição de EPIs, entre outras ações de enfrentamento. 

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