Itajaí - A partir desta semana, todas as quintas-feiras, das 13h30 às 17h, o Núcleo de Assistência ao Egresso vinculado ao Projeto de Extensão de Assistência ao Preso - Itajaí, do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), atenderá egressos do sistema prisional de Itajaí, no Escritório Modelo de Advocacia (EMA) da Univali, em Itajaí, para auxílio nas mais variadas necessidades.

Os egressos serão orientados pelo Complexo Penitenciário da Canhanduba a procurarem o Núcleo da Universidade. O professor Fabiano Oldoni, coordenador do projeto de extensão e docente do curso de Direito, fará a avaliação inicial e indicará ao egresso os serviços prestados pela Univali que ele poderá utilizar. Os encaminhamentos contemplarão apoio psicológico, médico, jurídico, de assistência social, entre outros.

O Núcleo de Assistência ao Egresso é uma parceria entre a Univali, por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, o Conselho da Comunidade de Balneário Camboriú e o Complexo Prisional da Canhanduba (Deap), e cumpre com uma exigência da Lei de Execução Penal. Os atendimentos do Núcleo ocorrerão no EMA de Itajaí, localizado na Avenida Joca Brandão, nº 655, no Centro de Itajaí (SC).


Assistência ao Preso

O projeto de assistência ao preso disponibiliza, de forma gratuita, aos detentos do sistema prisional de Itajaí, acompanhamento na execução de suas penas e a oportunidade aos acadêmicos envolvidos de aliarem a teoria à prática. Trata-se de uma iniciativa da Univali, por meio do curso de Direito, em convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Conselho Nacional de Justiça e a Vara de Execuções Penais de Itajaí. Desde o início da proposta, em 2009, já foram analisados mais de 2 mil processos de execução de pena e realizados cerca de 800 pedidos de progressão de regime prisional e de outros benefícios.

Por conta da lotação e rotatividade no sistema, o trabalho não para. Relatórios indicam que 95% dos pedidos de benefícios feitos pelo projeto são deferidos. Os casos reais trazem à tona debates entre os acadêmicos sobre a teoria e a prática, os crimes e suas sentenças.


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