"Precisamos bater na tecla constantemente para que os eleitores se sensibilizem". Essa é a fala do chefe do Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, Leonardo Marcelino de Godoy, quanto à quantidade de eleitores que realizaram o cadastramento biométrico até o momento. A menos de um mês e meio para o fim do prazo, apenas metade dos eleitores de Camboriú – cerca de 23 mil – realizou o procedimento e está em dia com a Justiça Eleitoral.

Como a não atualização pode resultar em vários problemas para o eleitor, a coordenação do serviço de recadastramento divulgou informações para que a população se atente à necessidade do procedimento e evite desconfortos futuros.

1. Como realizo o agendamento para o recadastramento biométrico?

O agendamento deve ser feito previamente no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (www.tre-sc.jus.br) ou por meio do Disque Eleitor (0800 647 3888). Ele é simples e rápido e as únicas informações que você precisa para realizar o agendamento são o nome completo do eleitor e a sua data de nascimento.

2. Onde devo ir para realizar o cadastramento biométrico após o agendamento?

O cadastramento biométrico de moradores de Camboriú é feito no Posto de Atendimento Biométrico, em Balneário Camboriú. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. O serviço está localizado na Rua 2.500, nº 1.250, entre a Quarta Avenida e Avenida Marginal Leste.

3. Se eu for até o cartório sem agendamento, consigo atendimento?

"Sim! Todas as pessoas que forem até o Posto de Atendimento Biométrico sem agendamento conseguem atendimento, mas há é bom se atentar ao horário e à quantidade de pessoas no momento. É possível que a distribuição de senhas seja interrompida em casos de muitas pessoas aguardando ou mais próximo do fim do expediente, o que pode resultar no retorno em outro dia. Lembrando sempre que pessoas com horário agendado têm a preferência", ressalta o chefe do cartório, Leonardo Marcelino de Godoy.

4. Quais documentos preciso apresentar? 

Para o cadastramento biométrico, é necessário apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência recente – de, no máximo, três meses antes. Caso o comprovante esteja em nome de outras pessoas, o morador terá que confirmar o parentesco. Para comprovação, é preciso portar cópias dos documentos do proprietário do imóvel. Contas de luz, água e gás, além de faturas de cartão de crédito ou de planos de telefone celular são aceitos como comprovante.

5. Quanto tempo demora o procedimento? 

No máximo, 10 minutos. O atendimento consiste na atualização dos dados pessoais e eleitorais do morador. São registrados durante o atendimento, também, a assinatura, a foto e as impressões digitais de todos os dedos das duas mãos do eleitor.

6. Quantos guichês estão em atendimento?

Atualmente, o Posto de Atendimento Biométrico conta com mais de 60 funcionários e estagiários. Para cadastramento, estão abertos 29 guichês. A coordenação do local solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a ampliação do número. Estima-se que ainda esse mês, 37 guichês estejam em funcionamento para ambas as cidades.

7. Qual a capacidade de atendimento por dia?

Mais de mil pessoas podem ser atendidas durante o horário de expediente do Posto de Atendimento. 

8. Em que dia termina o prazo para a atualização?

O prazo para cadastramento biométrico termina no dia 7 de dezembro de 2017.

9. Se eu não fizer a biometria, quais penalidades irei sofrer?

Quem não realizar a biometria ficará impedido de votar nas próximas eleições e terá o título de eleitor cancelado. Além disso, o número do CPF é cancelado até a regularização com a Justiça Eleitoral. Nesse meio tempo, eleitores em dívida ficarão impossibilitados de fazer empréstimo bancário, tirar passaporte, fazer matrículas em faculdades e universidades, assumir cargos públicos, entre outros problemas.

10. Estão agendados mutirões para os próximos dias? 

"Estamos verificando a capacidade de atendimento e, por conta disso, a agenda será liberada nos próximos dias", pontua Godoy. Para acompanhar possíveis datas, basta acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do estado (www.tre-sc.jus.br).

11. Não tenho o título ainda ou quero trocar de zona eleitoral. Preciso ir em dois momentos diferentes até a cartório? 

Não. Tudo é feito no mesmo momento. Para os procedimentos, o morador deve apresentar a mesma documentação da biometria – documento de identificação com foto e comprovante de residência recente. Rapazes com 18 anos recém-completados devem portar o certificado de dispensa em incorporação para emissão do primeiro título.

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