Pelo menos 20 municípios catarinenses decretaram situação de emergência ou calamidade pública até esta terça-feira (29) em todas as regiões do estado por causa do desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros. As prefeituras afirmam que enfrentam dificuldades com falta de alimentos e combustíveis, além de prejuízos na agroindústria.
Decretaram situação de emergência os municípios de:
Concórdia - Oeste
Irani – Oeste
São Joaquim - Serra
Marema - Oeste
Faxinal dos Guedes - Oeste
São João Batista – Grande Florianópolis
Antônio Carlos – Grande Florianópolis
Major Gercino – Grande Florianópolis
Chapecó - Oeste
Morro Grande - Sul
Ituporanga- Vale do Itajaí
Rio do Sul - Vale do Itajaí
Braço do Trombudo - Vale do Itajaí
Aurora - Oeste
Monte Castelo – Norte
Pinhalzinho - Oeste
São Francisco do Sul - Norte
Jaraguá do Sul - Norte
Brusque - Vale do Itajaí
A Prefeitura de Videira, no Oeste, decretou calamidade pública.
Prejuízos
Como prejuízos, as prefeituras citam falta de materiais essenciais, como remédios e alimentos para a merenda escolar. Também não é possível a realização de todos os serviços públicos por conta do desabastecimento de combustível dos veículos do município, como o transporte escolar.
"Estamos com falta de alimentos, mercados desabastecidos, postos sem combustíveis. Não é tanto por nós, a prefeitura se ajeita, mas pela comunidade rural. Os produtores de leite, frango e suínos estão sendo muito prejudicados", disse o secretário de Administração e Planejamento de Pinhalzinho, Vanderlei Borba.
Na quinta (24), o município suspendeu os trabalhos de máquinas e caminhões da prefeitura. As aulas nas escolas municipais foram canceladas nesta terça e quarta (30). As creches funcionam normalmente.
Outro exemplo é São Joaquim, que desde sexta (25) suspendeu o abastecimento de veículos que não façam serviços essenciais. A prefeitura considera fundamentais o transporte de pacientes de hemodiálise, quimioterapia e outras emergências, transporte escolar e merenda e serviços da Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar.
As aulas foram suspensas até quarta (30) na rede municipal de ensino de São Joaquim, além do transporte escolar. Na sexta (1º), é ponto facultativo no município.
Defesa Civil
A Defesa Civil estadual afirma que o quadro de desabastecimento não é considerado de emergência, segundo o Código Brasileiro de Desastres.
"Se nós andarmos pela rua, nós não vemos uma situação de emergência de caos social. Nós temos um desabastecimento de combustível que ainda não gerou seu reflexo de colapso nas pessoas. Nos serviços públicos, a gente tem conseguido manter conforme o diálogo com os manifestantes e também o convencimento dos caminhoneiros em transportar", disse o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, em coletiva na segunda (28).
"A estratégia nossa dentro desse processo não é do reconhecimento da situação de emergência e sim da manutenção da ordem pública. Tanto que fizemos o questionamento ao TCE [Tribunal de Contas do Estado] na sexta-feira [25] passada e o próprio TCE emitiu nota explicando que aquilo que é necessário na, vamos supor, compra direta de combustível, alguma situação de gênero alimentício, insumo, uma necessidade, ele pode ser feito alicerçado na legislação da lei de licitações”, explicou o secretário.
Os caminhoneiros entraram no 9º dia de protesto em rodovias de Santa Catarina contra a alta do preço do diesel.
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