Santa Catarina – A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) abre a seleção para o ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica. A oferta contempla o total de 65 vagas, sendo que destas, 57 são em dupla titulação, permitindo ao acadêmico cursar disciplinas e estágios de pesquisa em universidades conveniadas no exterior. 

As oportunidades para o Mestrado estão distribuídas da seguinte forma: 4 vagas sem dupla titulação; 30 vagas para dupla titulação com a Universidade do Minho (UMinho), em Portugal; 7 vagas para dupla titulação com a Delaware Law School, nos Estados Unidos; 2 vagas para dupla titulação com a Universidade de Caldas, na Colômbia; e 5 vagas para dupla titulação com o Máster Universitario em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad (Madas) da Universidade de Alicante, na Espanha.

Já para o Doutorado, as ofertas dividem-se entre: 4 vagas sem dupla titulação; 6 vagas para dupla titulação com a UMinho, em Portugal; e 7 vagas para dupla titulação com a Delaware, nos EUA.

Os editais com os documentos necessários, requisitos e detalhes dos processos já estão disponíveis na página do PPCJ (www.univali.br/ppcj). As inscrições para as seleções ocorrerão no período compreendido entre os dias 30 de maio e 28 de junho.

O vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Univali, professor Rogério Correa, ressalta o diferencial do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), que possui convênio com diversas universidades no exterior, com notoriedade internacional. Sobre isto, o gerente de Pesquisa e Pós-Graduação, Cesar Albenes Zeferino, destaca: "O programa da Univali é inclusive, em alguns casos, pioneiro em programas de cooperação, mobilidade de estudantes e professores, relações científicas e evolução das competências interculturais".

As universidades conveniadas no exterior

Com a Universidade de Alicante, na Espanha, a Univali possui acordo de colaboração universitária, desde 2005, para o intercâmbio de docente e discentes, pesquisas e publicações conjuntas, atividades de ensino nos níveis de mestrado e doutorado. O PPCJ, especificamente, possui o Programa de Dupla Titulação com coorientação de teses em nível de doutorado por meio dos cursos de Doctorado en Derecho e de Doctorado en Agua y Desarrollo Sostenible. Em nível de mestrado, a dupla titulação dá-se com o Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad e com o Máster en Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental em el Marco de la Economía Circular.

Já com a Universidade de Caldas, na Colômbia, o convênio é de colaboração internacional para fins de projeto de cooperação e intercâmbio acadêmico. A parceria permite aos mestrandos a possibilidade da dupla titulação de mestre por meio da Maestría en Derecho Público e da Maestría en Estudios Políticos, ambos ofertados pela universidade colombiana.

Desde 2010, a Univali tem com a Universidade do Minho, em Portugal, convênio com o objetivo de intensificar a cooperação acadêmica entre as Instituições. A partir do segundo semestre deste ano, o PPCJ permitirá a dupla titulação com os seguintes cursos da universidade portuguesa: Mestrado em Direito Administrativo, Mestrado em Direito da União Europeia, Mestrado em Direito e Informática, Mestrado em Direito Judiciário, e Mestrado em Direito Tributário. Em nível de doutorado, o acadêmico poderá optar pela dupla titulação com o Programa Doutoral em Ciências Jurídicas.

O mais recente convênio firmado pelo PPCJ da Univali, em 2017, foi com a Delaware Law School, nos Estados Unidos. Trata-se da única Faculdade de Direito no Estado de Delaware e o acordo firmado entre as instituições prevê aos mestrandos a possibilidade de cursarem, em dupla titulação, o Master of Laws (LLM), com concentração em Corporate Law & Finance, Corporate & Business Law ou Environmental Law. No doutorado, o acadêmico pode cursar a dupla titulação com o Doctor of Juridical Science (SJD) em Corporate and Business Law.

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