Santa Catarina - Entre os dias 5 e 9 de outubro, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) sedia a 13ª edição do Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, organizado pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (Aicts) e apoiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (Paep) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Participam do evento pesquisadores do Brasil, Itália, Espanha e Estados Unidos.

As atividades do encontro serão divididas entre os campi de Itajaí e do bairro Kobrasol, em São José. Além deles, uma parte do evento ocorrerá, em Florianópolis, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), localizado no bairro Agronômica, e na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), no bairro Itacorubi. Serão realizadas apresentações em português, inglês e em espanhol.

Na abertura do evento, na manhã da sexta-feira, dia 5, no auditório do bloco D1, no Campus da Univali, em Itajaí, Joaquin Melgarejo, diretor e professor do Instituto de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante, da Espanha, falará sobre a economia circular do direito ambiental em palestra que terá início às 9h.

Naquela noite, às 19h, no mesmo local, Erin Daly, professora de Direito Constitucional e Administrativo da Widener University, dos Estados Unidos, exporá sobre dignidade participativa na tomada de decisão ambiental. Ela dividirá a mesa com James May, professor de direito constitucional e ambiental, da mesma instituição norte-americana, que, por sua vez, abordará as tendências do constitucionalismo ambiental.

O encontro ocorre novamente, na manhã seguinte, sábado, dia 6, às 10h, quando a dupla volta ao mesmo local para debater as perspectivas dos Estados Unidos, do Brasil e do Mundo para o direito constitucional e os direitos humanos. Eles reúnem-se, ainda, na tarde da segunda-feira, dia 8, às 14h, para debater o tema da noite do dia 5, porém, agora, no auditório do Campus da Univali Kobrasol, em São José.

Nesse espaço, ainda pela manhã, o princípio da precaução como paralisia ou governança será debatida por Délton Winter Carvalho, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ele divide a mesa com Zenildo Bodnar, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, que tratará a sustentabilidade como parâmetro de controle das políticas públicas urbanas; e Fernanda de Salles Cavedon, professora e pesquisadora que explicará a nova governança na agenda global pós-2015, com enfoque nas contribuições em matéria de mudança climática, redução do risco de desastres e mobilidades.

A programação da segunda-feira, dia 8, prossegue, às 19h, na sede da OAB/SC, no bairro Agronômica, em Florianópolis. No local, Salvatore Mazzamuto, docente e jurista italiano da Universidade de Roma, ex-vice-ministro da Justiça e uma das maiores autoridades em Direito Privado e do Consumidor da Itália, discorrerá sobre a sustentabilidade e o direito do consumidor na União Europeia.

Ele divide o espaço com Sandra Regina Martini, professora e pesquisadora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), que articulará sobre a sustentabilidade e fraternidade na sociedade complexa; David Cassuto, professor da Universidade Pace, de Nova Iorque, que fará a correlação entre a lei constitucional e o meio ambiente; e Joaquin Melgarejo, que se manifestará sobre a economia circular base da sustentabilidade.

Para o último dia, na manhã e tarde da terça-feira, 9, às 9h, o evento migra para a sede da Esmesc, no bairro Itacorubi. No espaço, Norma Padilha, professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), explana sobre a tutela do meio ambiente do trabalho, com foco nos riscos de contaminação da saúde do trabalhador; Marcelo Buzaglo Dantas, advogado, consultor jurídico na área ambiental e professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, se manifesta sobre licenciamento ambiental de atividades produtivas; e Belinda Pereira da Cunha, professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), abordará as complexidades da ação civil pública ambiental.

Às 13h30, o evento retorna ao Campus da Univali no bairro Kobrasol, em São José. No local, os professores e pesquisadores Erin Daly, James May e David Cassuto debaterão os casos e decisões ambientais emitidos por tribunais dos Estados Unidos. Na sequência, às 19h, encerrando o evento, o professor e pesquisador do Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Cesar Luiz Pasold, apresentará suas reflexões sobre a sustentabilidade e suas dimensões. Ele estará acompanhado de Joaquim Melgarejo, que palestrará sobre a reutilização da água de base da economia circular; e de Marcelo Buzaglo Dantas, que retratará o panorama e as perspectivas sobre a litigância climática no Brasil e no mundo.

Paralelamente, no auditório do bloco D1, no Campus da Univali em Itajaí, David Cassuto concluirá os debates falando sobre o sistema legal norte-americano. As atividades no Campus Itajaí custam R$30 e as da Grande Florianópolis custam R$50 por módulo. A programação completa e o link de inscrições podem ser acessados clicando aqui: https://www.aicts.com.br/copia-13o-seminario-internacional.

Outras informações: (47) 3341-7519, com a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.


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