A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) sedia nos dias 30 e 31 de agosto (quarta e quinta-feira), no auditório do bloco 7 – Campus Balneário Camboriú, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário. Acadêmicos, docentes e profissionais do segmento estarão reunidos em debates pautados em questões latentes das áreas do direito imobiliário e do direito registral e notarial.

As palestras ocorrerão nos períodos matutino, vespertino e noturno, ministradas por conferencistas com notoriedade nacional nos assuntos em discussão. Entre os palestrantes convidados destacam-se Sylvio Capanema, desembargador aposentado, atualmente professor de Direito Civil em instituições de ensino e na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. É coautor do projeto de lei da atual Lei do Inquilinato (Lei 8245/91); autor de obras jurídicas; fundador, primeiro presidente e hoje presidente de honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário (ABAMI). Capanema palestrará na quarta-feira, à noite, sobre as influências do novo Código Processual Civil nas ações imobiliárias.

Luiz Antonio Scavone Junior, referência na área, também conduzirá as discussões do último dia (quinta-feira), no período noturno, com a palestra "A Crise de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Análise Jurisprudência, Soluções e Perspectivas".  O advogado é professor universitário, docente e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito (EPD) em São Paulo. Conferencista e autor de livros nas áreas de direito civil e imobiliário.

O congresso é realizado pelo curso de Direito (Campus Balneário Camboriú), por meio do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Univali, em parceria com a Comissão do Direito Imobiliário e Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Santa Catarina e Subseção Balneário Camboriú.

Para acadêmicos e egressos da Univali o investimento para participar do evento é de R$10,00, por palestra. Aos advogados o custo da inscrição é de R$120,00 para participar de todas as atividades do evento, e aos demais profissionais o valor é de R$150,00. A programação completa e as inscrições estão disponíveis em www.univali.br/eventos, na área Direito e Relações Internacionais. Além do valor da inscrição, indica-se doação de fraldas infantis ou de produtos de higiene pessoal, que serão destinados a entidades da região.

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