A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/5) a Operação FUGU, que visa ao desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA em Santa Catarina e contra o qual se apuraram diversas evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.


Cerca de 110 policiais federais, com o apoio de fiscais indicados pelo MAPA/DIPOA-Brasília/DF, estão cumprindo 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 5 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul/SC, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí/SC. Dentre os servidores afastados estão ocupantes de cargos de direção/gestão na unidade do MAPA em Santa Catarina.


A investigação se aprofundou no setor de pescados da região do Vale do Itajaí/SC. Os policiais encontraram documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo DIPOA/MAPA/Brasília/DF. Verificaram que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente através de oversoaking. A adulteração consistia na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.


A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.


Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.

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