A consulta à sociedade foi promovida pela prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Planejamento, na noite desta segunda-feira (15).Segundo o secretário de Planejamento, Edson Kratz, mesmo com questionamentos da população, o projeto foi aprovado por maioria absoluta ao final da audiência. “Foram feitos diversos questionamentos sobre a mobilidade urbana no local e possíveis impactos ambientais, mas a votação foi quase unânime a favor do empreendimento, que deve gerar no mínimo, 40 empregos diretos e 40 vagas indiretas. Além de ser um grande potencial no turismo de Balneário Camboriú e do Estado”, comentou.

Por se tratar de um projeto especial, primeiro a proposta foi aprovada pelo Conselho da Cidade, e em seguida apresentada em audiência pública para consulta da sociedade.  Agora, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores. “Após aprovação e publicação da lei, começará a análise de projeto, solicitação de toda documentação obrigatória, licenças ambientais e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Antes de aprovado, o EIV será analisado e passa novamente pelo aval do Conselho da Cidade e volta para a Câmara. Com o EIV vencendo estas etapas, o projeto poderá ser iniciado”, completou o secretário.

Próximas audiências:

Essa foi a primeira das três audiências públicas marcadas para essa semana. Outras duas consultas à sociedade serão feitas na quinta-feira (18), quando será apresentado o projeto de lei que propõe a alteração da Lei Municipal nº 2794/2008, e na sexta-feira (19), quando será mostrado o PL que traz uma regulamentação para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Ambas ocorrem na Câmara de Vereadores, às 19h.




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