Logo no primeiro momento da sessão plenária, o terceiro suplente da coligação PSB/PTB, Chaves Junior (PSB), tomou posse na vaga do vereador Lucas Gotardo (PSB), que ficará licenciado por um período de 30 dias.

O vereador Luiz Carlos Chaves Junior, conhecido como Chaves Junior, prestou o termo de compromisso na tribuna, entregou o seu diploma expedido pela justiça eleitoral e a declaração pública de bens à Mesa Diretora. Logo depois de assinar o livro de posse e presença, o parlamentar fez seu pronunciamento assumindo o mandato legislativo.

Participaram do ato o prefeito Fabrício Oliveira, que usou a tribuna para parabenizar o vereador Chaves Junior, além dos familiares e amigos que prestigiaram o parlamentar empossado. 

Projetos deliberados na Ordem do Dia

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei Ordinária 76/2018, do prefeito Fabrício Oliveira, que institui o Balneário Camboriú Criativo/BC Criativo, e dá outras providências.

O texto estabelece que o BC Criativo, rede colaborativa que atua por meio de um Conselho Gestor, tem o objetivo de articular e acompanhar a implantação de políticas públicas, para o fortalecimento da economia criativa, diversificando a matriz econômica do município, em prol do desenvolvimento sustentável, agregando valores aos participantes, estimulando a sinergia entre agentes e empreendimentos criativos, e promovendo Balneário Camboriú como cidade criativa.

O projeto será enviado para sanção do Poder Executivo Municipal.O plenário ainda deliberou sobre três projetos de lei ordinária e dois projetos de lei complementar, todos em primeira discussão. Foram apresentados para conhecimentos dos vereadores o PLO 243/2017, que dá denominação a via pública localizada no Bairro Jardim Iate Clube e o PLO 262/2017, que institui programa de semáforo sincronizado nas avenidas do município, ambos de autoria do vereador Roberto Souza Junior (MDB).

Também foi apresentado o PLO 56/2018, dos vereadores Marcos Kurtz (MDB) e Walter Baldi (PTB), que assegura ao cônjuge, ascendente, descendente e irmão do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

Por fim, foi discutido e apresentado, para conhecimento do plenário, o Projeto de Lei Complementar 13/2018, de autoria do prefeito Fabrício Oliveira, que aprova deliberação do Conselho da Cidade/CONCIDADEBC, inerente à construção e ao Estudo do Impacto de Vizinhança do Empreendimento denominado “Auto Posto Dom Afonso”, de propriedade da empresa Auto Posto Dom Afonso Eireli – EPP.Já o projeto de Lei Complementar PLC 14/2018, que dispõe sobre a publicidade exposta diretamente ou direcionada para logradouros públicos no âmbito do município, foi retirado de pauta a pedido do líder do governo, vereador Gelson Rodrigues (PSB), para ser substituído por novo projeto.

Moções de congratulações aprovadas

Foram aprovadas, pela unanimidade dos vereadores presentes, seis moções de congratulações do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB): a 278/2018, ao sr. Evandro Prezzi, e a 279/2018, à sra. Alba Cristina Sobreira Garcia, pelos resultados conquistados pela equipe da AFADEFI/FME-BC, no Campeonato Regional Sul de Bocha Paralímpica, que ocorreu em setembro deste ano, em Joinville. Igualmente, foram aprovadas as moções de congratulações pelas participações e pelos desempenhos no Campeonato Regional Sul de Bocha Paralímpica, aos paratletas: Kleverton Luiz Favaretto (280/2018), Evandro Rodrigues da Rosa (281/2018), Neusir Borsatto (282/2018), Anely Cecy Nunes (283/2018) e Gabriel Rigol Prezzi (284/2018). 

Pedidos de informação

O plenário encaminhou ao Executivo Municipal, o pedido de informação 164/2018, do vereador Joceli Nazari (PPS), referente ao hospital Ruth Cardoso. Com anuência dos vereadores, foram incluídos e encaminhados dois pedidos de informação do vereador Nilson Probst (MDB): 167/2018, referente aos cargos comissionados e o 168/2018, referente ao turismo.

Indicação encaminhada ao Executivo

Foi encaminhada a indicação 1616/2018, do vereador Asinil Medeiros (PR), para que o Executivo Municipal realize a colocação de uma tomada no poste da Rua Joana Maria, em frente ao nº 100, no Bairro da Barra.


O que você achou desta notícia? Deixe sua opinião na seção de comentários abaixo.

Quer receber as notícias em primeira mão?

Participe do nosso canal no Telegram:

https://t.me/manchetedovale (@manchetedovale)

Entre em contato também pelo WhatsApp: (47) 9 9969-1277


COMENTE ESSA HISTÓRIA

Exibir mais