Entrega de moção

No início da sessão, foi feita a entrega da Moção 142/2018, do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), de congratulação “à cantora, youtuber e influencer mirim Mileninha, pela conquista de dois milhões de seguidores no YouTube e pela qualidade do seu trabalho, que garante às crianças e pré-adolescentes de hoje uma referência admirável no mundo da música e da internet”.

Projetos para votação

A ordem da pauta foi invertida a pedido do vereador Aldemar Pereira/Bola, com anuência do plenário.

Foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares o Projeto de Lei 78/2018, do vereador Roberto Souza Junior (MDB), que dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú, bem como as emendas 1, do vereador Joceli Nazari (PPS), e 2, do autor do projeto e do vereador Lucas Gotardo (PSB).

A justificativa do projeto afirma que a “iniciativa encorajará crianças e adolescentes a transformar suas realidades, reconhecendo-se como protagonistas da própria história, auxiliando para o desenvolvimento de suas habilidades profissionais”. O projeto segue em tramitação no Legislativo para deliberação da redação final.

Foi retirado de pauta a pedido do autor o PL 37/2017, do vereador Joceli Nazari, que disciplina a matrícula na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú, e tem parecer pela rejeição da Comissão de Justiça e Redação da Câmara.

Projetos em 1ª discussão

Foi apresentado em primeira discussão o Projeto de Lei 77/2018, do prefeito Fabrício Oliveira, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal (COMPA-BC) e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais (FAMA).

Foi retirado de pauta por falta de parecer o PL 234/2017, do vereador Elizeu Pereira (MDB), que dispõe sobre a realização de análise das águas e limpeza dos reservatórios das escolas e núcleos de educação infantil do município.

Projetos de decretos legislativos

Foram incluídos na pauta e aprovados nove projetos de decretos legislativos:

005/2018: outorga ao senhor Vilmar Renato Machiavelli do título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Arlindo Cruz (MDB).

006/2018: outorga ao senhor Artur Nitz o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autores: diversos vereadores.

008/2018: outorga ao senhor Francisco Graciola o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Roberto Souza Junior (MDB).

009/2018: outorga ao senhor Eduardo Haroldo de Lima o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autores: todos os vereadores.

011/2018: outorga à senhora Silvia da Silva Moura o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Patrick Machado (PDT).

012/2018: outorga ao senhor Fabiano Batista da Silva o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Aldemar Pereira/Bola.

013/2018: outorga ao senhor Gilmar Edson Koeddermann o título de Cidadão Benemérito de Balneário Camboriú. Autor: Aldemar Pereira/Bola.

014/2018: outorga ao senhor Eroni Foresti o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Joceli Nazari.

015/2018: outorga ao se Luiz Sergio Hasselmann o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Alessandro Teco.

Os projetos serão promulgados pelo presidente do Legislativo.

Moções

O plenário aprovou a Moção 164/2018, do vereador Aldemar Pereira/Bola, de congratulação à senhora Leonir Aparecida Koeddermann, pelos relevantes serviços prestados a Balneário Camboriú como funcionária pública municipal, no cargo de provimento efetivo de professora, condição na qual alcançou sua aposentadoria.

Foi incluída na pauta e encaminhada a Moção 176/2018, do vereador Asinil Medeiros (PR), de pesar aos familiares do senhor Francisco Xavier Rodrigues, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 01 de julho de 2018.

Indicações

Foram encaminhadas duas indicações do vereador Lucas Gotardo (PSB): 1404/2018, de averiguação da situação logística e operacional dos efetivos na Passarela da Barra; e 1405/2018, de intensificação da fiscalização das pescas ilegais no município.


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