Tribuna Livre

Quatro convidados ocuparam a Tribuna Livre na primeira sessão de setembro. A gestora do Fundo Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú (Fumtran), Maria Cristina Alcântara Andrade, falou sobre o Mês do Trânsito. A presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Maria Juraci Alexandrino, falou sobre a Procuradoria Especial da Mulher, a ser implantada naquela Câmara de Vereadores em outubro.O professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, do curso de Administração Pública do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí/CESFI – Udesc, discorreu sobre a economia solidária. Por fim, o secretário de Segurança de Balneário Camboriú, Antônio Gabriel Castanheira, expôs números da segurança pública no município, e respondeu a questões dos vereadores sobre o assunto. Na ocasião, houve um bate-boca entre Castanheira e o vereador Nilson Probst, que ironizou o trabalho do atual secretário de Segurança. Castanheira, por sua vez, rebateu as críticas e o tom da conversa foi alterado, sendo controlado pelo presidente da Câmara, Roberto Souza Jr. 

Pedido de vista a projeto

O plenário aprovou o pedido de vista do vereador Pedro Francez (PR) ao Projeto de Lei 0028/2016, do vereador Roberto Souza Junior (PMDB), que obriga as creches particulares e/ou filantrópicas a instalarem, em suas dependências internas, sistemas de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet. O projeto estava na pauta da última sessão plenária, no dia 23 de agosto, e teve sua votação adiada para esta sessão.

Projetos em 1ª discussão

Foram apresentados dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal: o 88/2017, que dispõe sobre a dispensa de ajuizamento de ações e celebração de acordos judiciais pelos procuradores municipais de Balneário Camboriú; e o 111/2017, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para concessão de auxílio-moradia.

Projeto para votação

Os vereadores aprovaram o pedido de adiamento da votação do vereador Pedro Francez do PL 86/2017, também do Executivo, que revoga dispositivo que menciona da Lei Municipal 4017/2017, a qual institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos (em tramitação conjunta com o PL 91/2017, que trata do mesmo assunto). O PL, assim, deverá ser deliberado na sessão desta quarta-feira (06).

Moções

Foram aprovadas quatro moções de congratulação: 209 e 2015/2017 do vereador Pedro Francez (PR), respectivamente, à soldada da PM Leisli Dalagnoli Collione e ao soldado da PM Maycon Alves Barbosa, por salvarem a vida de uma mulher que pretendia cometer suicídio no dia 19 de agosto de 2017; 211/2017, do vereador Asinil Medeiros (PR), a Ranna Ivanov, pela vitória no concurso Mini Miss Balneário Camboriú, realizado no dia 22/07/2017; e 216/2017, do vereador Marcelo Achutti (PP), à direção do C.E.C. Vianna de Carvalho, pelos 36 anos de fundação da entidade, comemorados no último dia 26 de agosto.

Foi incluída na pauta e também aprovada a Moção 224/2017, do vereador Nilson Probst (PMDB), de congratulação ao senhor Sérgio da Silva, pelos trinta e seis anos de serviços prestados na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

De autoria do vereador Marcelo Achutti, foram encaminhadas três moções de pesar: aos familiares do senhor João Gonçalves da Rocha, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto (212/2017); aos familiares da senhora Alexandrina Elvira Moro, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto (213/2017); e aos familiares da senhora Zenaide Cipriani, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 17 de agosto (217/2017).

Também foi encaminhada a Moção 214/2017, subscrita por todos os vereadores, de pesar à família do senhor Joel Rogério Pires, por seu falecimento no dia 28 de agosto de 2017.

Pedidos de informação e indicações

Para conhecer os pedidos de informação e as indicações encaminhadas na sessão, clique aqui.

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