Entrega de moções

No início da reunião, foi feita a entrega de onze moções de congratulação. Do vereador Pedro Francez (PR), foram entregues as moções 125/2018, à equipe de voleibol adaptado feminino de Balneário Camboriú, pela conquista da medalha de ouro na 11ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade de Santa Catarina (JASTI); e 138/2018, à Associação Gaúcha em Santa Catarina (AGASC), pela passagem dos seus dez anos de fundação, comemorados no dia 09 de junho de 2018.

Do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), foram entregues três moções referentes à participação e conquistas nos Jogos Paralímpicos Universitários, realizados em São Paulo, às paratletas Gévelyn Cássia de Almeida (116/2018), Paulina Pereira da Silva (117/2018) e Susana Silva (118/2018).

Da mesma forma, o vereador Nilson Probst (MDB) entregou moções de congratulação referentes a conquistas na etapa nacional do Circuito Caixa de Paratletismo, em São Paulo, às atletas: Suelen Marcheski de Oliveira, pela conquista do primeiro lugar da Classe T37 nas três provas de velocidade, 100m, 200m e 400m rasos (128/2018); Carolina Gomes Castro, por sua participação e conquista do quinto lugar nos 100m rasos (129/2018); Gevelyn Almeida, pela conquista do primeiro lugar no arremesso de peso, Classe F55 (130/2018); e Paulina Pereira da Silva, pela conquista do segundo lugar na prova de velocidade, Classe T37, nos 100m e 200m rasos (131/2018).

E do vereador Leonardo Piruka (PP), foram entregues as moções 113/2018, ao professor Luiz Felipe Goldfeder Reinecke “pela sua dedicação e excelência na atividade acadêmica ‘Vereador por um dia’ realizada nesta Casa Legislativa e por demonstrar profícuo interesse na inter-relação entre a UDESC e a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú”; e 294/2017, ao soldado BM Rafael Teixeira dos Santos, por seu ato de bravura em contribuir na prisão de dois ladrões armados que estavam em ato de fuga por roubo de veículo.

Tribuna Livre

No momento destinado à Tribuna Livre, fez uso da palavra a bióloga e educadora ambiental Carla Cravo, integrante do Instituto Ideia e responsável pelo Projeto Praia Limpa, que falou sobre a iniciativa de sensibilização ambiental de turistas e moradores, realizada todos os anos nas praias da cidade.

A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.

Projetos em votação

A ordem da pauta foi invertida a pedido do vereador Joceli Nazari (PPS), com anuência do plenário.Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei 249/2017, do vereador Joceli Nazari, que declara de utilidade pública a Associação Amigos da Semente (AAS), uma associação sem fins lucrativos formada por pais e amigos pautada na antroposofia e na pedagogia Waldorf, e que mantém uma escola em Balneário Camboriú.

O pedido de vista do vereador Pedro Francez ao PL 214/2017, dos vereadores André Meirinho (PP) e Nilson Probst, que institui no calendário oficial do município a Semana Lixo Zero, foi aprovado com dez votos favoráveis, cinco contrários (dos vereadores Arlindo Cruz-MDB, Elizeu Pereira-MDB, Leonardo Piruka, Nilson Probst e Walter Baldi-PTB) e três ausências (dos vereadores Aldemar Pereira/Bola, Gelson Rodrigues-PSB e Juliethe Nitz-PR).

O Projeto 177/2017, do vereador Lucas Gotardo (PSB), institui o Dia da Caminhada pela Valorização e Inclusão da Pessoa com Deficiência, denominado “Paraday”, em Balneário Camboriú, e foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes. O projeto determina que o “Paraday” deverá acontecer anualmente no terceiro domingo do mês de setembro, e será realizado, desde que haja possibilidade orçamentária e estrutural, com o apoio do Poder Executivo, produtores locais, organizações do terceiro setor e outras entidades públicas e privadas que demonstrarem interesse na causa.

Projetos em 1ª discussão

Foi retirado de pauta o PL 38/2018, do prefeito Fabrício Oliveira, que revoga e altera dispositivos que menciona da Lei Municipal 1872/1999.Foi apresentado em primeira discussão o Projeto de Lei 155/2017, da vereadora Juliethe Nitz (PR), que dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo do município.

Moções

A Moção 162/2018, do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), de congratulação à senhora Silvia da Silva Moura pelo seu 100º aniversário, foi aprovada.

Foram incluídas na pauta e igualmente aprovadas nove moções do vereador Arlindo Cruz. A 163/2018, de aplauso ao senhor Augusto Roncelli Junior, em razão do seu trabalho junto ao Terminal Rodoviário há mais de oito anos. A 166/2018, de congratulação ao Hospital do Coração, em razão dos 15 anos de serviços prestados à cidade, a serem comemorados no dia 05 de julho de 2018. E as moções de congratulação de números 167 a 173/2018, a profissionais do Hospital do Coração, também em função dos 15 anos da instituição: Alexssander Araujo da Silva, diretor geral; Lilian Barbosa Tourinho Batista, sócia proprietária; Sérgio Batista, sócio proprietário; Clóvis José Passuello, sócio proprietário; Gilberto Silveira da Silva, sócio proprietário; Daniel Rodrigo de Freitas, gerente administrativo; e Alex Vicente, representante dos colaboradores.

Foram encaminhadas as moções de pesar 160/2018, aos familiares do senhor José Vitor dos Santos, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho de 2018, e 165/2018, aos familiares da senhora Nayr Gracher, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 02 de julho de 2018 (incluída na pauta), ambas do vereador Marcelo Achutti (PP).

Pedidos de informação

Foram encaminhados dois pedidos de informação: 88/2018, dos vereadores Alessandro Teco (PSB), Joceli Nazari (PPS) e Marcos Kurtz (MDB), sobre a Cruz Vermelha; e 89/2018, do vereador André Meirinho (PP), sobre as receitas desvinculadas dos órgãos da administração municipal.

Indicações

Dos vereadores Alessandro Teco (PSB), Joceli Nazari (PPS) e Marcos Kurtz (MDB)1393 e 1394/2018: providência de medidas e soluções de melhorias, respectivamente, no Departamento de Vigilância Sanitária, na Rua 1500, nº 1100, Centro, e no Departamento de Vigilância Epidemiológica, na Rua 916, nº 535, Centro.

Do vereador Asinil Medeiros (PR)1388, 1389 e 1390/2018: conserto da boca de lobo e troca de grelha na Rua Campo Erê, respectivamente, em frente ao nº 80, em frente ao nº 1560 e em frente ao nº 71, no Bairro dos Municípios.1391/2018: construção de uma boca de lobo na Rua Alfredo Wagner, em frente ao nº 36, entre a Av. Marginal Oeste e a 5ª Avenida, no Bairro dos Municípios.1398/2018: retirada do poste que está na calçada da travessa da Rua Campo Erê com a Campos Novos entre a 5ª Avenida e Av. Marginal Oeste, no Bairro dos Municípios.

Do vereador Joceli Nazari (PPS)1397/2018: elaboração de projeto de lei por parte do Executivo Municipal com o intuito de isentar a taxa de alvará sanitário das entidades sem fins lucrativos, na promoção de eventos objetivando ações de cunho social.

Dos vereadores Joceli Nazari (PPS) e Marcos Kurtz (MDB)1396/2018: instituição de isenção da cobrança da tarifa de água (EMASA), referente ao consumo do Hospital Municipal Ruth Cardoso, Pronto Atendimento da Barra, postos de saúde, unidades escolares (escolas e creches) e demais prédios públicos municipais.

Do vereador Lucas Gotardo (PSB)1400/2018: remoção dos carros abandonados no Bairro dos Municípios.1401/2018: estudo para a construção de bocas de lobo na Rua Nagib Correa, nº 420.1402/2018: estudo para manutenção da Pista de Skate da Barra Sul, especialmente no que se refere às grades que guarnecem a pista, às grades que protegem os holofotes, à reforma dos obstáculos e pisos e à instalação de bancos na área em que se posiciona o canteiro.1403/2018: estudo para a retirada ou reposicionamento das árvores da Pista de Skate da Barra Sul, assim como a revitalização das questões paisagísticas do local.

Do vereador Marcelo Achutti (PP)1392/2018: realização de estudos para a instalação/utilização de energia solar no Hospital Municipal Ruth Cardoso.Do vereador Moacir Schmidt (PSDB)1395/2018: instalação de uma mesa para a prática de xadrez no calçadão da Avenida Central, nos mesmo moldes das mesas instaladas na Barra Norte.

Do vereador Pedro Francez (PR)1399/2018: realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida das Gaivotas, no Bairro Ariribá.


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