O número de pessoas presas em Santa Catarina nesta temporada de verão aumentou 11% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2017, foram 2.024 novos detentos. Só em janeiro deste ano, pelo menos 2.254 pessoas já deram entrada no sistema prisional, como mostrou o Jornal do Almoço.

Em Santa Catarina são 19.763 presos para 15.994 vagas. Das 49 unidades do estado, ao menos 40 estão interditadas ou com alguma medida de limitação para novos presos, o que representa 80% do sistema.

Atualmente são pelo menos 30 presos por dia aguardando vagas em delegacias. Há ainda situações em que até viaturas da Polícia Militar ficam paradas servindo de celas para os presos, enquanto deveriam estar nas ruas fazendo o policiamento.

Capital

A situação preocupa ainda mais no Complexo Penitenciário de Florianópolis, uma das unidades interditadas. A cidade foi a que registrou maior aumento de novos detentos no estado.

"Isso se deve à entrada de presos na Grande Florianópolis. A média aumentou por isso, o complexo começou a receber mais presos que o normal. A gente tem percebido um aumento no cumprimento de mandados de prisão ativos, operações policiais em grande escala e necessárias operações”, detalha o secretário adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Segundo ele, pode ocorrer de pessoas detidas terem que ser liberadas se não haver solução para a falta de vagas.

“Se não tivermos alternativas sendo implementadas para o Complexo da Agronômica, a curtíssimo prazo não conseguiremos mais receber presos que precisam ficar presos e invariavelmente vamos ver o que já aconteceu em Florianópolis nos últimos 30 dias, que é de presos sendo liberados por falta de vagas", diz.

Na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou a enviar para a Justiça um documento pedindo a transferência imediata de presos excedentes do complexo. O pedido sugere multa diária para cada preso além do limite e pede a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa. A pasta de Justiça e Cidadania disse que vai tentar reverter o pedido, que ainda não foi avaliado pelo Poder Judiciário.

Ministro da Justiça

Nesta sexta-feira (26) o ministro da Justiça Torquato Jardim esteve em Florianópolis e, apesar dos problemas, elogiou o sistema prisional do estado. “É um dos mais bem sucedidos, é uma referência”, afirmou. Para ele, o problema de falta de vagas “é mundial”.

“O que não justifica a situação brasileira. Estamos procurando investir em mais vagas. A alternativa clássica é prevenção, mas leva muito tempo. Temos um plano de curtíssimo prazo que é consequência da repressão e cuidar dos presídios”, afirmou Jardim.

Possíveis soluções

Em Florianópolis, o complexo passa por reformas e até o fim do ano devem ser 236 novas vagas. Porém, o estado sabe que só isso não deve resolver o problema.

"Não podemos colocar todas as pessoas para dentro do sistema como solução pra todos os males da sociedade, precisamos colocar dentro do sistema aqueles que precisam ficar presos, defendo uso das tornozeleiras eletrônicas, uso de apenas alternativas e de medidas cautelares como forma de manter as pessoas penalizadas pelos crimes que cometem, mas não todas dentro do sistema prisional”, afirma o secretário.

Há mais de 700 tornozeleiras eletrônicas que poderiam contribuir para liberação de vagas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), responsável pela liberação dos aparelhos, diz que a lentidão é porque o sistema ainda é novo, mas que incentiva o uso.

“Quando o juiz verificar que aquela utilização surtiu o efeito desejado, ele vai usar novamente e esse uso vai ser em escala exponencial, tenho certeza”, diz o desembargador Roberto Lucas Pacheco, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJSC.

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