A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na sessão ordinária do último dia 18, o projeto de lei de autoria do parlamentar, Luiz Américo (PSDB) – que cria o 'Programa Educacional Anti-drogas' nas escolas da rede pública e também concede o 'Selo sem Drogas' às unidades de ensino integrantes do projeto. O projeto agora caminha para a sanção do prefeito, Aquiles José Schneider da Costa (PMDB), para homologação como Lei Municipal.

De acordo com o projeto, o Programa será desenvolvido com alunos do Ensino Fundamental através da inclusão da temática na grade curricular de ensino. "Por meio de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósios ou qualquer outra explanação que traga a prevenção ao uso de drogasse e substâncias entorpecentes. É preciso fomentar entre os jovens informações sobre os malefícios e todos os perigos que cercam o mundo das drogas", reforçou o vereador, que teve seu projeto aprovado por unanimidade.

A educação anti-drogas, independentemente da modalidade de explanação, deverá ser oferecida de forma rotineira nas escolas da rede pública de ensino, respeitando o limite máximo de 15 dias entre uma e outra explanação. E também devem ser rápidas e dinâmicas: 20 minutos por lição. "O projeto surgiu da necessidade de se falar abertamente sobre as drogas e de trocar e adquirir informações sobre o assunto. Consumo de drogas vem se expandindo mundialmente e constitui, hoje, uma ameaça à estabilidade das estruturas e valores econômicos, políticos, sociais e culturais das nações. O abuso de drogas entre jovens tem sido uma das questões que mais afligem a sociedade contemporânea", reforçou.

Ao final de um ano letivo, a escola que tiver realizado o maior número de ações na causa da prevenção ao uso de drogas, receberá o 'Selo escola sem Drogas'. "Sabemos que a formação maior vem de casa, mas a Escola tem um papel fundamental em nossa sociedade, e é certo que a sua importância tem aumentado cada vez mais nas últimas décadas pela ampliação das possibilidades de melhorias que o espaço escolar tem proporcionado em nossa sociedade", finalizou.

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